Sessão Ordinária de 24 de abril de 2018
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA
24 DE ABRIL DE 2018
● Aprovada a Ata nº 884, referente à Sessão do dia 17/04/2018.
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CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:
Ofício nº 075/18 - GAB
Exmo. Senhor Presidente,
Cumprimentando-os cordialmente, venho respeitosamente à presença de Vossas Excelências, em resposta ao requerimento nº 010/2018 de autoria da vereadora Márcia Aparecida da Silva Jung, o qual requer informações sobre a distribuição de telhas/Eternit recebidas pelo município junto a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina..
Atenciosamente,
Alcides Mantovani
Prefeito Municipal
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Ofício nº 076/18 - GAB
Exmo. Senhor Presidente,
Cumprimentando-os cordialmente, segue estatuto social da Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas - AMUSUH, conforme solicitado.
Atenciosamente,
Alcides Mantovani
Prefeito Municipal
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Ofício nº 083/18 - GAB
Exmo. Senhor Presidente,
Cumprimentando-os cordialmente, venho respeitosamente à presença de Vossas Excelências, em resposta ao requerimento nº 001/2018 de autoria da vereadora Márcia Aparecida da Silva Jung, o qual requer relatórios sobre as atividades desenvolvidas pela Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo no exercício de 2017.
Atenciosamente,
Alcides Mantovani
Prefeito Municipal
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Ofício nº 084/18 - GAB
Exmo. Senhor Presidente,
Cumprimentando-os cordialmente, venho respeitosamente à presença de Vossas Excelências, em resposta ao requerimento nº 008/2018 de autoria do vereador Adão de Mattos, o qual requer cópia do contrato com a empresa Mídia Led.
Atenciosamente,
Alcides Mantovani
Prefeito Municipal
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Ofício nº 085/18 - GAB
Exmo. Senhor Presidente,
Cumprimentando-os cordialmente, venho respeitosamente à presença de Vossas Excelências, em resposta ao requerimento nº 005/2018 de autoria da vereadora Márcia Aparecida da Silva Jung, o qual requer cópias das ordens de pagamento nº 059 e nº 540, ambas do exercício de 2018.
Atenciosamente,
Alcides Mantovani
Prefeito Municipal
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Ofício nº 086/18 - GAB
Exmo. Senhor Presidente,
Cumprimentando-os cordialmente, venho respeitosamente à presença de Vossas Excelências, em resposta ao requerimento nº 007/2018 de autoria da vereadora Márcia Aparecida da Silva Jung, o qual requer cópia da prestação de contas e relatórios enviados ao Consórcio Machadinho referente ao convênio nº 001/2015.
Atenciosamente,
Alcides Mantovani
Prefeito Municipal
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REQUERIMENTOS:
N.º 013/2018 da Vereador Adão de Mattos
Requer:
Depois de lido e aprovado o presente, seja encaminhado ao Ilmo. Sr. Flavio Gonsalves de Meneses Secretário Municipal de Saúde, oficio convocando o mesmo para fazer o uso da tribuna desta Casa Legislativa, na Sessão Ordinária do dia 08 de maio do corrente ano para fazer as seguintes explicações aos nobres Edis e a população Zorteense.
1- Esclarecimentos sobre a atual situação da Secretaria Municipal de Saúde.
2 - Relação de itens de remédios disponíveis na farmácia.
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N.º 014/2018 da Vereador Roberto Menegaz
Requer:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal seja encaminhado para a Câmara de Vereadores, no prazo legal fixado pela Lei Orgânica, cópia de toda a documentação referente ao processo da aquisição da (Retroescavadeira Randon RK 406b, ano 2011).
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N.º 015/2018 da Vereador Roberto Menegaz
Requer:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja encaminhado para a Câmara de Vereadores, no prazo legal fixado pela Lei Orgânica, cópia de toda a documentação referente as licitações feitas nas reformas das máquinas da Prefeitura Municipal com a empresa ADIMAQ, bem como os números dos processos e os valores efetivamente pagos pela mão de obra e peças utilizadas em cada máquina.
Ainda, que sejam especificados os números das peças utilizadas, assim como a quantidade das mesmas.
As informações solicitadas se referem ao período de 01 de janeiro de 2013 a 31 de dezembro de 2017, sendo que em 08 de novembro de 2016 foi feito o mesmo pedido através do requerimento 018/2016 e a administração passada não respondeu.
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N.º 016/2018 da Vereador Roberto Menegaz
Requer:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a Secretaria de Administração e Finanças, que no prazo previsto no Regimento Interno da Câmara de Vereadores encaminhe a esta Casa Legislativa, relatório contendo todas as diárias utilizadas pelo funcionário municipal Flávio Rodrigues de Lima referente ao período de 01 de janeiro de 2013 até 31 de dezembro de 2017, sendo que em 07 de novembro de 2016 foi feito o mesmo pedido através do requerimento 014/2016 e a administração passada não respondeu.
- Data das diárias;
- Local do curso e/ou evento;
- Objetivo do curso ou evento;
- Duração do curso;
- Quem foi o palestrante;
- Cronograma do curso, com conteúdo por dia;
- Cópia do livro ponto contendo hora de entrada e saída do curso;
- Cópia do certificado de cada curso;
- Cópia de comprovantes de gastos com hotel, refeições, transporte e/ou combustível.
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N.º 017/2018 da Vereador Roberto Menegaz
Requer:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a Secretaria de Administração e Finanças, que no prazo previsto na Lei Orgânica Municipal, encaminhe a esta Casa Legislativa, informações acerca dos procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade com relação ao evento danoso ocasionado pelo Servidor Público Municipal Senhor Luiz Carlos Moro.
Isto é à medida que se impõe em virtude do reconhecimento da responsabilidade civil objetiva da municipalidade no acidente de transito envolvendo o trator marca John Deere do patrimônio do município conduzido pelo Operador Luiz Carlos Moro, e o veículo FIAT/UNO placas MHR 2635 de propriedade de Luiz Antônio Zimmermann em acidente de trânsito ocorrido no dia 14/07/2016, tudo registrado no Registro de Acidente de Trânsito da Polícia Militar de Santa Catarina nº. 02416-2016-00038.
Sendo que em 01 de novembro de 2016 foi feito o mesmo pedido através do requerimento 010/2016 e a administração passada não respondeu.
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INDICAÇÕES:
N.º 16/2018 da Vereador Valmir Alves
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize adesivos de identificação em todos os carros oficiais e máquinas de Propriedade da Prefeitura Municipal de Zortéa.
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N.º 17/2018 da Vereadora Márcia Aparecida da Silva Jung
Solicita ao Chefe do poder executivo municipal, ou ao setor competente, para que seja intitulado nome da Pista de Arremate de Gado ainda em construção no Parque de Evento Beatriz Terezinha Lopes, em homenagem ao agropecuarista de nosso Município THATERINO VIRGÍLIO PELLIZZARO.
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● Convocação dos Vereadores para a Sessão no dia 08 de maio de 2018, às 20 horas.
● A sessão estará disponível no site www.zortea.sc.leg.br, no Link “Sessões Gravadas” .
Câmara de Vereadores, 24 de abril de 2018.