Sessão Ordinária de 13 de março de 2018
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA
13 DE MARÇO DE 2018
● Aprovada a Ata nº 878, referente à Sessão do dia 06/03/2018.
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CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:
Ofício nº 039/2018 - GAB
Senhor Presidente,
Notificamos a V. Exa. o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 05/03/2018, no valor de R$ 73.755,00 (Setenta e três mil setecentos e e cinquenta e cinco reais), na conta vinculada ao contrato de Repasse nº 819659/2015 - Operação 1023182-78, firmado com o Município de Zortéa, assinado em 04/11/2015, no âmbito do Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objetivo "Pavimentar e drenar ruas do perímetro urbano do município".
Respeitosamente,
Alcides Mantovani
Prefeito Municipal
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Ofício nº 044/2018 - GAB
Exmo Senhor Presidente,
Alcides Mantovani, Prefeito Municipal de Zortéa-SC, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Zortéa, vem respeitosamente à presença dos nobres Edis requerer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 001/2018.
Alcides Mantovani
Prefeito Municipal
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Ofício nº 045/2018 - GAB
Exmo Senhor Presidente,
Cumprimentando-os cordialmente, tenho a honra de submeter a apresentação de Vossas Excelências o Projeto de Lei Complementar nº 003/2018, o qual promover alterações na Lei Complementar nº 030/2017 de 29 de março de 2017 e dá outras providências.
Atenciosamente,
Alcides Mantovani
Prefeito Municipal
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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
INDICAÇÕES:
N.º 14/2018 da Vereadora Márcia Aparecida da Silva Jung,
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, ou a secretaria competente para que seja providenciado uma avaliação, análise e planejamento para que seja implantando aulas de Teatro na rede municipal de educação.
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REQUERIMENTOS:
N.º 004/2018 da Vereadora Márcia Aparecida da Silva Jung,
Requer:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente, que sejam encaminhadas à Câmara de Vereadores, informações sobre Consultas com médico(a) Pediatra bem como:
- Qual Médico(a) Pediatra o município está conveniado?
- O profissional vem até a nossa unidade de saúde ou a criança é encaminhada até seu consultório?
- Qual é o critério adotado pela equipe gestora para a criança conseguir a consulta?
- Tem idade limite?
- Quantidade por família?
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N.º 005/2018 da Vereadora Márcia Aparecida da Silva Jung,
Requer:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou ao setor competente, que sejam encaminhadas à Câmara de Vereadores, cópias integrais das ordens de pagamentos nº 059 e 540 ambas do exercício de 2018.
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● Convocação dos Vereadores para a Sessão no dia 20 de março de 2018, às 20 horas.
● A sessão estará disponível no site www.zortea.sc.leg.br, no Link “Sessões Gravadas” .
Câmara de Vereadores, 13 de março de 2018.