Sessão Ordinária de 03 de abril de 2018
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA
03 DE ABRIL DE 2018
● Aprovada a Ata nº 881, referente à Sessão do dia 27/03/2018.
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CORRESPONDENCIAS RECEBIDAS:
Ofício Informativo nº 078/2018 - GDVC
Assunto: Abertura do Programa para Cadastramento de Propostas.
Cumprimentando-os cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para informar que o Ministério da Agricultura, comunica a abertura do programa n.º 2200020180026-Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário, no SICONV (Sistema de Convênios), para cadastramento de proposta no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), referente à indicação de emenda Individual nº 10630001 de minha autoria.
Atenciosamente,
Engº. Agº. Valdir Colato
Deputado Federal (MDB-SC)
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MATÉRIA DA ORDEM DO DIA:
Projeto de Lei Complementar 002/2018 - Promove alterações na lei complementar n.º 028/2015 de 21 de maio de 2015 e dá outras providências. Rejeitado por 4 Votos Contrários (Alesandro, Adão, Márcia, Paulo) e 3 Favoráveis (Ivanilda, Claudemir, Valmir), com ausência do Vereador Roberto.
Projeto de Lei Complementar 003/2018 - Promove alterações na Lei Complementar n.º 030/2017 de 29 de março de 2017 e dá outras providências. Aprovado com Emenda por todos os presentes, com ausência do Vereador Roberto.
Projeto de Lei Ordinária 005/2018 - Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 574/2017 de 06 de dezembro de 2017 e dá outras providências. Aprovado por todos os presentes, com ausência do Vereador Roberto.
REQUERIMENTOS:
N.º 010/2018 da Vereadores Márcia Aparecida da Silva Jung, Paulo Cesar da Cunha Tavares e Adão de Mattos,
Requer:
Ao Chefe do Poder Executivo Municipal ou a secretaria competente as seguintes informações:
- Quantidade total de telhas/Eternit recebidas pelo município junto a Defesa Civil do Estado de Santa Catarina.
- Os critérios utilizados para enquadrar as pessoas que tiveram suas casas atingidas pela pedreira no último mês;
- Lista de pessoas cadastradas;
- Nome de pessoas que receberam o auxilio;
- Quantidade de telha Eternit entregue por pessoas ou casa.
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N.º 011/2018 da Vereador Adão de Mattos,
Requer:
Depois de lido e aprovado o presente, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Prefeito municipal de Zortéa ou a Secretaria competente para o fim de requerer os esclarecimentos às questões que seguem:
1-Cópia de todo processo licitatório de locação de veículos para transporte no município de Zortéa.
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● Convocação dos Vereadores para a Sessão no dia 10 de abril de 2018, às 20 horas.
● A sessão estará disponível no site www.zortea.sc.leg.br, no Link “Sessões Gravadas” .
Câmara de Vereadores, 03 de abril de 2018.